Pastor é Preso por Pregar o Evangelho

A prisão de um pastor da Assembleia de Deus no Maranhão enquanto fazia um culto ao ar livre, por ordem de uma juíza, gerou enorme repercussão nacional, além de uma passeata dos fiéis na cidade de Coroatá.

Natanael Santos, pastor da Assembleia de Deus ligada à CEADEMA, foi preso na última terça-feira, 10 de novembro, por ordem de uma juíza na cidade de Coroatá, a 230 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, porque estava realizando um culto ao ar livre. A juíza em questão é Anelise Nogueira Reginato, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá.

A magistrada não teria gostado do volume do som e pedido para abaixar o volume. Segundo relatos das testemunhas, apesar de o pastor atender à solicitação, Anelise entendeu que ele teria subido o volume novamente, e acionou a Polícia, que levou Natanael Santos para a delegacia junto com uma cantora que o acompanhava no culto.

O incidente, ocorrido nas proximidades do Fórum de Justiça de Coroatá, gerou enorme revolta nos evangélicos moradores da cidade, já que o pastor e a cantora ficaram uma hora e meia detidos na delegacia. Eles foram liberados com a condição de retornarem para prestarem depoimento. Em consequência, uma multidão fez uma passeata ontem, 11 de novembro, pedindo liberdade de expressão e culto.

De acordo com informações do portal Uol, a repercussão obrigou a Assessoria de Comunicação da Corregedoria de Justiça do Maranhão a divulgar nota afirmando que a juíza Anelise Reginato não havia determinado judicialmente a prisão de pastores evangélicos em Coroatá.

“Segundo informações da juíza, a Polícia, ao ser acionada, em razão da intensidade do som utilizado em evento realizado no meio de uma via pública, lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO contra os organizadores do evento. Portanto, a magistrada não determinou prisão de qualquer pessoa em razão de TCO, lavrado pela autoridade policial com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41)”, diz a nota.

Repúdio

senadora evangélica Eliziane Gama (Cidadania-MA), membro da Assembleia de Deus, gravou um vídeo informando que entrou com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o caso seja investigado e a juíza seja afastada.

“É inaceitável uma atitude tão arbitrária como essa da juíza de Coroatá que mandou prender o pastor do exercício da sua função de ministro do Evangelho”, escreveu a senadora na legenda do vídeo publicado em sua conta no Instagram.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter para afirmar que esse não foi o primeiro gesto agudo da magistrada Anelise Nogueira Reginato: “A mesma juíza que inventou uma absurda cassação contra minha candidatura em 2018 resolveu coagir e prender um pastor na cidade de Coroatá, que não estava cometendo qualquer crime. Repudiamos essa agressão à liberdade religiosa, conforme nota oficial que já divulgamos”.

A Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA) também emitiu uma nota de repúdio e informou a tomada de medidas legais: “Informamos que a CEADEMA está acompanhando a situação, direcionando, inclusive, advogados para as medidas legais, haja vista, um dos preceitos basilares da nossa constituição é a liberdade religiosa”.

Abuso de autoridade

O pastor Franklin Ferreira, escritor e diretor do Seminário Martin Bucer, compartilhou em suas redes sociais um relato feito pelo pastor Jocemar Pinheiro, a partir do que foi narrado por parte dos fiéis que acompanhavam o culto ao ar livre promovido pelo pastor Natanael Santos.

“Segundo o pastor daquela cidade e os membros que viram os fatos, o pastor Natanael junto a irmã Rosinha, estavam dirigindo o culto em frente o fórum. E a juíza que mora próximo solicitou que o som da pequena caixinha de som fosse baixado. O pastor de imediato obedeceu a ordem e abaixou o som, mesmo sendo no dentro do horário permitido por lei”, recapitulou Ferreira.

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As supostas demonstrações de abuso de autoridade vieram em seguida: “Mesmo assim, poucos minutos depois, surgiu uma viatura da Polícia, onde os policiais interromperam e perturbaram o culto religioso, deteram (sic) a Irmã Rosinha e o pastor Natanael Diogo e os levaram para a delegacia daquela cidade. A juíza Análise (sic) saiu gritando na rua, batendo na porta, dizendo que mandou baixar o som e ninguém abaixou. Porém os membros que estavam lá afirmam que eles abaixaram o som e ficaram quase sem som. O pastor Natanael falou que a lei assegurava a eles o direito de fazer o culto, porém a juíza falou: ‘A lei sou eu, eu sou a lei’”.

12 de novembro de 2020

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